Postalis Bichara Opções

"A cobrança do PIS/Cofins com base na emissãeste das contas do luz, viola ESTES princípios da Constituição (artigo 195) sobre a capacidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito de receita auferida da Lei 9.

Este Ministério da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Tal eventualidade contraria a sugestãeste de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

STJ liberta pai preso por não recompensar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já qual o credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique cá)

Esta questãeste é de modo a testar se você é espfoicime humana e prevenir contra spam enviado automaticamente por robôs.

"Há diversos pontos ainda com enorme insegurança", comentou Bichara. Entre as dúvidas listadas por ele está tributar ou não a variaçãeste cambial entre 31 de dezembro por 2014 (data definida na lei para verificaçãeste do saldo) e este instante da repatriação.

De modo a ele, a maior causa do extinção DE execuções fiscais é a prescrição ou a decadência.Bichara atribui os problemas também ao ritmo de produção dos procuradores da Fazenda:

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluíDestes saiba como ativos nos FIDCs, o de que ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 fonte bilhão do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Derivado do este marco inicial do alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva de natural imóvel rural, em situaçãeste por partilha de herança, fixando-este a partir da citaçãeste na ação por inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra este marco temporal é a data da citaçãeste de modo a a proceder por arbitramento por alugueis ou do indenização, porém circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposiçãeste leia este artigo Destes demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinaçãeste por parte do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

Este arrolamento por bens por contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado Bônus precisamente qual ainda existam dfoibitos pendentes com o Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em de que, após discussão administrativa, houv..

Previamente, o Tribunal irá decidir sobre a inconstitucionalidade do moderno procedimento estabelecido na reforma trabalhista para a mudança por súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

Equatorianos decidem no próximo domingo se anulam ou nãeste a lei da reeleiçãeste indefinida do presidente. A norma foi aprovada no governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

O deputado foi condenado pelos crimes de dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano do 1999. (Clique cá)

Este TRF-2 entendeu qual o filme nãeste É possibilitado a se confundir com uma música e, assim sendo, nãeste fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa do elite" de que ela passou 1 ser associado d..

Dentro por uma livraria este plágio Pode vir a não manter-se unicamente nos livros. Pelo menos era o que indicava a Livraria Cultura ao acusar a concorrente Saraiva de copiar seu design interior. Porfoim, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso espe..

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