Postalis Bichara Fundamentos Explicado

Este foro competente para julgar uma proceder do compensação por danos morais e materiais por violação do direito por marca é o por domicílio do autor ou do local em qual aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal por Justiça..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, mas de que continuam com plena liquidez no Nicho de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

A cláusula por raio, inserida em contratos de locação do espaçeste em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

Já este curso "Recurso e Procedimentos nos Tribunais no NCPC", de que começa em março, possui saiba como objetivo atualizar ESTES operadores do Direito A respeito de ESTES recursos e procedimentos nos Tribunais após a vigência do moderno CPC/15. (Clique cá)

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos usando este objetivo por recuperar recei..

O perigo é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar um perigo a Muito mais: este por serem condenados criminalmente por deixar do recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

Associação de agentes por segurança do Judiciário e federação por oficiais do Justiça ajuizaram ADIn no STF questionando dispositivo do Estatuto da Advocacia qual restringe o exercício da profissãeste a ocupantes por cargos vinculados direta ou indiretamente a órgãos do Judiciário.

No caso narrado supra, a 1ª turma do STF, por maioria, não conheceu do recurso interposto através defesa do deputado Federal Joãeste Rodrigues e decidiu pelo início imediato do cumprimento da pena por cinco anos e três meses por detenção em regime semiaberto, imposta pelo TRF da 4ª regiãeste.

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas exatamente que ainda nãeste exista 1 processo propriamente dito sobre este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é qual os interessados uma leitura fantástica avaliem melhor ESTES riscos do uma..

O corretor de imóveis tem tua profissãeste regulamentada por lei e Têm a possibilidade de exercê-la de maneira autônoma ou subordinada e, assim sendo, não é possível presumir a contratação por vínculo empregatício. Assim decidiu a 57ª Vara do Produção do Rio..

Para as entidades, os servidores nãeste contêm prerrogativa para tomada do decisões ou estãeste vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

Governadores só podem vir nesta página a ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp para condenar uma empresa por auditoria Encontre mais informações independente a ressarcir dé especialmenteficit de R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

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