O truque inteligente de Postalis Bichara que ninguém é Discutindo

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Acerca ganho de capital na alienaçãeste de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda do lar com o objetivo por quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda Assim sendo, este ritmo por ..

A abertura do ano judiciário no TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, usando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. Este presidente Manoel Pereira Calças, eleito pelo fim do ano passado, afirma Escavar inovação, dinamismo, eficiência e segurança para este Judiciário por SP.

De modo a o colegiado que julgou o caso, a decisão atacada nãeste exige a autorizaçãeste do sindicato, contudo não exclui a responsabilidade social da empresa, utilizando prévia negociação sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, este de que nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

"Caro professor José Maria, gostaria do saber como Teimavive a grafia e a flexãeste para o plural da expressão voto vá para este site vista, por convénio com este novo pacto ortográfico, já qual o VOLP não a registrou."

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estãeste a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) de modo a a abertura do..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da possibilidade de por..

O foro competente de modo a julgar uma ação do compensação por danos morais e materiais por violação do direito do marca é este do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu o fato gerador da ação. A decisão unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

O Estado nãeste Pode vir a prender um cidadão só porque ele deve impostos. De modo a este Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel do dé especialmentebitos tributários é uma ferramenta usar este link desproporcional do aumento do arrecadaçãeste e contraria tratados internacionai..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente nenhumas terem ESTES dois mais sobre o autor anos exigidos por inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o de qual ba..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

A Petrobras está proibida de prosseguir, desprovido licitaçãeste, usando a cessãeste do dois campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal do Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Fornecer 1 uniforme de vendedor que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos de imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo do instrumento do um empr..

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